Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o piso salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de janeiro de 2024, no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 393.575,82 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2023, para fins que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Jonas de Souza.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Jonas de Souza.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza.
Concede o título de cidadania montadense à Senhora Pastora Lauriceia Pereira Araújo Fernandes e dá outras providências.
Concede o título de cidadania montadense ao Senhor Pastor Marcos André Moreira Fernandes e dá outras providências.
Reformula a normatização e regularização do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil para os profissionais da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Institui a política municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 36.020,13, no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Montadas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Daniel Ferreira, com instalação de placa de identificação e numeração, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 25/01/2024