Câmara Municipal de Montadas (PB)
Institui a política municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2023
Autoria: Jonas de Souza - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.