Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CREA QUARENTA CADEIRAS RURAIS E NOTURNAS.
EXTINGUE O CARGO DE ADMINISTRADOR DOS MANANCIAIS JAGUARIBE, PADRÃO D.
SUPRIME, NO QUADRO ÚNICO DO ESTADO, A CARREIRA DE SERVENTE E CREA A DE CONTÍNUO.
ALIENA PRÉDIOS PERTENCENTES AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÊA 17 CARGOS DE PROFESSOR PADRÃO L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA ILEGÍVEL.
SUPRIME, PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS RECEBEDORIAS DE RENDAS DA CAPITAL E DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO COMPOSTO DE ORDENADO E QUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA FORÇA POLICIAL DA PARAÍBA, PARA O ANO DE 1941.
REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 83 DE 19 DE AGOSTO DE 1940.
DISPÕE SOBRE PESSOAL PARA OBRAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PESSOAL EXTRA-NUMERÁRIO.
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
FAZ DOAÇÃO DO LOTE Nº 10 À RUA CARDOSO VIEIRA AO SINDICATO UNIÃO DOS RETALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE PARA UMA CONTA ESPECIAL O DEPÓSITO A PRAZO FIXO EXISTENTE NO BANCO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE SEMENTES DE OITICICA, ALGODÃO E GERGELIM.
DISPÕE SOBRE AS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO CIVIL ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO AOS HERDEIROS DE D. FELISMINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
FICA O EFFECTIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA O ANNO DE 1937.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 18/04/1941