Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE D. AURELIA DA FONSÊCA MONTENEGRO.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PRINCESA A CONCEDER AO PREFEITO DO MESMO MUNICÍPIO PERMISSÃO PARA CONTRAHIR UM EMPRÉSTIMO DE CINCOENTA CONTOS DE REIS(50:000$000).
CRÊA A CIRCUNSCRIPÇÃO POLICIAL DE CARRAPATEIRA, DO DISTRICTO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
MANDA PAGAR A CYPRIANO MELCHIADES DA COSTA, CABO REFORMADO DA POLÍCIA DO ESTADO, O SALDO DE UM CONTO DE REIS(1:000$000) ANNUAES, A PARTIR DE 1937.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM LIGANDO A SÊDE DO MUNICÍPIO DE INGÁ Á CIDADE DE CAMPINA GRANDE VIA SERRA REDONDA-MASSARANDUBA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO AO SR. FRANCISCO BRINDEIRO.
REGULAMENTA A CULTURA DE ALGODÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UMA PENSÃO ANNUAL A D. BELISIA NUNES DA COSTA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR ESCOLAS NOCTURNAS NOS SYNDICATOS DE EMPREGADOS E EMPREGADORES BENEFICENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACCÔRDO COM O MUNICÍPIO DE AREIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NA SÊDE DO MUNICÍPIO.
REGULA A INSTALLAÇÃO DAS USINAS DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR E INSTALLAR NESTA CAPITAL UM ALBERGUE NOCTURNO PARA GAZETEIROS.
DISPÕE SOBRE A SUB-PREFEITURA DE CABEDELO.
ESTABELECE O PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DA EMPRESA TRACÇÃO, LUZ E FORÇA.
ISENTA DE MULTA DE IMPOSTO TERRITORIAL OS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM OS SEUS DÉBITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1936.
AUTORIZA A CRÊAR UM LOGAR DE MÉDICO LEGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÊA O LOGAR DE FISCAL GERAL DO TRÁFEGO PÚBLICO E DA GUARDA CIVIL DO ESTADO.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ A CONCEDER AO PREFEITO DO MESMO MUNICÍPIO PERMISSÃO PARA CONTRAHIR O EMPRÉSTIMO DE VINTE CONTOS DE REIS(20:000$000).
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONTRACTAR UM TECHNICO PARA O ENSINO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS NOCTURNAS DA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 30/12/1936