Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PERFURATRIZES E MÁQUINAS DE SONDAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 1.000.000,00, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO FEDERAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA DOIS CARGOS ISOLADOS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MONTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE DISPOSITIVOS DE LEIS.
CRIA CARGOS ISOLADOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER-EXECUTIVO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA MILITAR E DOS A ELES JÁ EQUIPARADOS POR LEI, ELEVA O VALOR DO SALÁRIO-ESPOSA E DO SALÁRIO-FAMÍLIA, ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA VENCIMENTOS DE PROFESSORES.
ELEVA SUBVENÇÃO.
AUMENTA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A DONA MARIA DA LUZ DE MELO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, EM JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO MENSAL À VIÚVA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, WALDEMAR GONÇALVES PERES.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GINÁSIO DE MONTEIRO.
ALTERA, EM PARTE, O ART. 1º DA LEI Nº 907, DE 3 DE AGOSTO DE 1953.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 30/10/1963