Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A DONA MARIA DA GLÓRIA DE BARROS LINS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE PINDURÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE ZABELÊ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR GRATIFICAÇÃO MENSAL DESTINADA A SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE HIDRATAÇÃO DA POLICLÍNICA INFANTIL DE CRUZ DAS ARMAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À VIÚVA E FILHOS MENORES DE APOLÔNIO SALES DE MIRANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR SOLIDARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES A SEREM CONTRAÍDAS PELO SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A (SANESA), EMITIR APÓLICES E CAUCIONÁ-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO DA GUARDA NOTURNA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POETA JOSÉ DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO CONCEDIDA À VIÚVA DO EX-INTERVENTOR JOSÉ DE BORJA PEREGRINO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 18/09/1963