Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
CRIA O MUNICÍPIO DE LASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À MATERNIDADE ANA BEZERRA PARAGUAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA LIGANDO A CIDADE DE SANTA LUZIA COM A VILA DE JUNCO DO SERIDÓ.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO COLÉGIO PADRE DINIZ DA CIDADE DE ITAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO ASILO DE MENDICIDADE CARNEIRO DA CUNHA, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ALAGOA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ARTESANATO D.ADAUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR E DOAR TERRENOS AO SESI.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO LEÃO XIII, DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL.
ALTERA O ART.6º, DA LEI Nº 2.954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1962.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E POSTO MÉDICO NA CIDADE DE SANTA RITA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ALIENAR IMÓVEL, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 27/06/1963