Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS CÔCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS INVÁLIDOS E MENORES ABANDONADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
ABRE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL DE ANTENOR NAVARRO.
ABRE CRÉDITO, PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO GRATUITO DE MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DO ESTUDANTE, DE PATOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ESCOLA COMERCIAL D.BOSCO, DE ITABAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO À UNIÃO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 23/04/1963