Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7 E SEUS ITENS, DA LEI Nº 367, DE 17.10.1949, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ESCOLAS PARTICULARES PRIMÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL SECÇÃO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE DE AMPARO AOS ESTUDANTES DE REMÍGIO.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO INSTITUTO PAX, DE CAMPINA GRANDE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.600.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO BENTO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE JARDINS DE INFÂNCIA, ANEXOS AOS GRUPOS ESCOLARES ANTONIO GOMES E FAUSTO MEIRA, DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ E SÃO BENTO, RESPECTIVAMENTE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL DE S.JOSÉ DE PIRANHAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA VICENTINA SANTO ALBERTO MAGNO, DA IGREJA DO VARJÃO DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 17/04/1963