Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR E CONSTRUIR PRÉDIO PARA UM POSTO MÉDICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIOS NA CIDADE DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO AOS FILHOS MENORES DE JUVINO DA COSTA MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
ELEVA OS VALORES DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO AO POSTO MÉDICO DE GURJÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO SOCORRO DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS DO PARANÁ.
CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A PROFESSORES DE ARTES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSERVATÓRIO DE CANTO ORFEÔNICO DA PARAÍBA, ESTRUTURA-O EM MOLDES DIVERSOS DO ATUAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DA CRIANÇA DE CAMPINA GRANDE.
CRIA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO TÉCNICO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 27/11/1963