Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O MUNICÍPIO DE LAGOA SÊCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR OBRIGAÇÕES A SEREM CONTRAÍDAS PELO SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A (SANESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A SER APLICADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (CEAEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PILÕESINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
ELEVA SUBVENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO, NA CIDADE DE SOUZA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS SERVIÇOS INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE, EM JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE ITAPORANGA.
CRIA O DISTRITO DE BARRA DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.974, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962.
CRIA O MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 04/01/1964