Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA OCUPANTES DA CARREIRA DE AGRÔNOMO E DE CARGOS ISOLADOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUIR CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUIR CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR EM CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENINOS POBRES COM VOCAÇÃO SACERDOTAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO GINÁSIO N.S. AUXILIADORA, DE SOUSA.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTA ISABEL, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NESTA CAPITAL.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIO X, DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE CABEDELO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
RETIFICA LIMITES ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA CIDADE DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR EMPRÉSTIMO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÕES DOS OPERADORES DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO TELEGRAFIA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO.
SUBORDINA À SECRETARIA DAS FINANÇAS O FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 31/03/1964