Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS (SETMA) EM DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS (DATM) E DISPÕE A SUA NOVA ESTRUTURA.
CRIA O MUNICÍPIO DE QUIXABA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTEVIDÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À LABRE, NESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL À ASSOCIAÇÃO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00 PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUIR O GRUPO ESCOLAR RURAL DO SÍTIO ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ANTENOR NAVARRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E SOCIAL DO NORDESTE, DE CAMPINA GRANDE.
TRANSFORMA CARGO DE CARREIRA EM CARGO ISOLADO.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.684, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961.
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO.
DISPÕE SOBRE PERDA DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DOS SANTOS SILVA E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A D. LÍDIA NEVES DE PAIVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A DONA MARIA BRITO SOARES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A UNIÃO BENEFICENTE DE OPERÁRIOS DE PIANCÓ.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA DO ESTUDANTE, DE CAMPINA GRANDE.
CRIA CARGO NO QUADRO ESPECIAL DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 29/05/1964