Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
REESTRUTURA CARREIRAS E ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (Q.A.O.), INSTITUI O QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (Q.O.E.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.172/64, QUE FIXOU O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE OUTUBRO DE 1963.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, ATÉ À QUANTIA DE CR$ 47.392.800,00 PARA OS FINS QUE ABAIXO MENCIONA.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1851, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA AO CEL. EDNARDO DÁVILA MELO, ATUAL COMANDANTE DO 15º REGIMENTO DE INFANTARIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE CAJAZEIRAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A DONA LUZIA DE ARRUDA E SILVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. FRANCISCA LÍLIA DE ANDRADE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR, POR SÉRIES, OS EDUCANDÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A D. AVELINA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A DONA MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A D. MARIA SILVA ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E MANTER UMA LINHA TELEFÔNICA, ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h30 · Norma mais recente da lista: 31/08/1964