Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.470, DE 14 DE OUTUBRO DE 1961 E Nº 3.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ANTIGOS SERVIDORES QUE SE ACHAM PREJUDICADOS EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ABAIXO MENCIONA.
CRIA CERTIFICADO DE PROPRIEDADE PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER O AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A E ABRIR O CRÉDITO RESPECTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO.
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS DE PROFESSOR E ORIENTADOR TÉCNICO, REESTRUTURA A CARREIRA DE AUXILIAR TÉCNICO DO ENSINO PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO O DISTRITO DE SALEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO DO GINÁSIO COMERCIAL PROFESSOR BATISTA LEITE.
REORGANIZA A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO DE COLÉGIOS E GINÁSIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A D. CELINA LÉLIS DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h16 · Norma mais recente da lista: 16/11/1964