Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA NO MUNICÍPIO DE AREIA, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MUQUÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO I CENTENÁRIO DE CAJAZEIRAS.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
DISPÕE SOBRE SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE CURSO DIURNO DE COLÉGIOS E GINÁSIOS ESTADUAIS QUE LECIONAM NO CURSO NOTURNO DESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO GINÁSIO SANTA RITA, DE AREIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ABAIXO MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CABOS E SOLDADOS DA ATIVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE AREIA, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ALIENAR UMA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO ACÊRVO PATRIMONIAL DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAMPANHA EDUCACIONAL DE SÃO GONÇALO.
ELEVA A GRATIFICAÇÃO DOS ESCRIVÃES DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA MILITAR E DOS A ELES JÁ EQUIPARADOS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ENTRE OS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, O CARGO DE DIRETOR DO DATM.
TRANSFORMA CARGO ISOLADO, NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
EQUIPARA NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO DE CARGO ISOLADO, INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À MATERNIDADE ANA BEZERRA PARAGUAY, DE MONTEIRO.
DILATA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º, DA LEI Nº 2.871, DE 9 DE JULHO DE 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 11/12/1964