Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. RITA VILAR SUASSUNA.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. ELIETE MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS PROMOTORES PÚBLICOS DO ESTADO, ADICIONAR AO SEU TEMPO DE SERVIÇO, O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO INSPETORES ADMINISTRATIVOS DO ENSINO PRIMÁRIO.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.902, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VANTAGENS A OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, DA ATIVA E REFORMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
INSTITUI ESCALA ESPECIAL DE SÍMBOLOS E VALORES MENSAIS PARA OS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE ITAPORANGA, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 3.503, DE 13 DE JANEIRO DE 1964.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO SIC - VALE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A DONA MARIA FINIZOLA COUTINHO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DE NOEMI DE HOLANDA MARIZ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CRIA O DISTRITO DE CIPILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE AREIA, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MATA LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 04/01/1965