Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO AO MINISTÉRIO DA GUERRA, PARA O FIM QUE ABAIXO MENCIONA.
SEM - VERIFICAR EMENTA RESTABELECE MATÉRIA VETADA NA LEI Nº 3.153, DE 31 DE MARÇO DE 1964, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA CARGOS
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À L.B.A. O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA.
CRIA NA SECRETARIA DAS FINANÇAS O CARGO DE SUB-DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS ISOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR EMPRÉSTIMO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963.
CRIA O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 25/03/1965