Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CLASSIFICAR NO SERVIÇO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OFICIAIS COMBATENTES, POSSUIDORES DE CURSOS MÉDICO, ODONTOLOGIA, FARMÁCIA OU VETERINÁRIO.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PÔSTO MÉDICO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A MENOR KÁTIA MELIZE DE CARVALHO LEITE, FILHA DE MESSIAS VIGOLVINO LEITE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DO POBRE DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DE CARAÚBAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SUBVENCIONA O GINÁSIO LAURO MONTENEGRO, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BANANEIRAS CLUBE.
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR ESTADUAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AS OBRAS EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVENTISTA, NESTA CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h51 · Norma mais recente da lista: 13/04/1965