Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA CARGO TÉCNICO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A SOCIEDADE S.VICENTE DE PAULO DA PARÓQUIA DE MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.517, DE 3 DE SETEMBRO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, O DISTRITO DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA APOSENTADORIA E ELEVA TAXA.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE SOSSÊGO, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR GRUPO RURAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AVIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 800.000 À SOCIEDADE MANTENEDORA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE FRANCISCA ISMAEL, DE CAIÇARA.
DISPÕE SÔBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO QUE ATINGIR EM TRINTA (30) ANOS DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA CIDADE DE SANTA CRUZ.
CONCEDE VANTAGENS AOS RÁDIO AMADORES, OPERANTES EM JOÃO PESSOA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 14/05/1965