Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO E AOS SEUS FILHOS MENORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA PARAÍBA, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO MENSAL A D. MARIA NÓBREGA MONTENEGRO E AOS SEUS FILHOS MENORES.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EUCLIDES GARCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DE LOURDES COSTA E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A D. JÚLIA DE MIRANDA PEREGRINO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O LAR DO GAROTO CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, A DIVISÃO DE COMBATE À MENDICÂNCIA PROFISSIONAL E A DE ENSINO PROFISSIONAL E ECONOMIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
CRIA O DISTRITO DE CAMURUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR PRÉDIO.
CRIA CARGOS ISOLADOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DO FEMAVE, EXTINGUE O SEU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTÍSTICO OPERÁRIO E BENEFICENTE DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA MARIA PAULINA LACERDA E AOS SEUS FILHOS MENORES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 04/06/1965