Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE, PELA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DE FELIX DE SOUSA ARAÚJO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A DA. MARIA BENEDITO DE MEDEIROS E A SEUS FILHOS MENORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER-LHE SUBVENÇÃO.
CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SOUZA.
INSTITUI ESCALA ESPECIAL DE SÍMBOLOS E VENCIMENTOS PARA CARGOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO ESPECIAL DA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À VELHICE DE TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO ANTIGO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO EM FAVOR DE VIÚVA E FILHOS MENORES DE EX-SERVIDOR DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À DIRETORIA SECCIONAL DA LABRE, NESTE ESTADO.
CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 27/07/1965