Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 93, DA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA AOS FISCAIS DE ENSINO JUNTO ÀS ESCOLAS NORMAIS.
REESTRUTURA AS CARREIRAS DE AGENTE FISCAL E DE FISCAL DE RENDAS, DE QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DAS FINANÇAS, CONCEDE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO AOS FILHOS MENORES DE FERNANDO DA CRUZ GOUVEIA.
RESTABELECE MATÉRIA VETADA NA LEI Nº 3.322, DE 4 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA OU REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OS BENEFÍCIOS E AS VANTAGENS DAS LEIS FEDERAIS NºS 288, DE 8.6.1948; 616, DE 2.2.1949 E 1.156, DE 12.7.1950
REESTRUTURA AS CARREIRAS DE GUARDA SANITÁRIO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS, COMO AJUDA AOS FESTEJOS DE SEU CINCO ENTENÁRIO.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A Dª ANA ARAÚJO DE CARVALHO E AOS SEUS FILHOS MENORES.
ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
DISCIPLINA O REGIME DE RENUMERAÇÃO DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO, COMPLEMENTA A LEI REGULADORA DOS CARGOS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 07/12/1965