Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À MATERNIDADE ANA BEZERRA PARAGUAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS GINÁSIOS E COLÉGIOS ESTADUAIS, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.083, DE 8 DE OUTUBRO DE 1963.
TRANSFORMA CARGOS ISOLADOS, NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, SEM AUMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO O INSTITUTO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A MARIA CREUSA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A TURMA DE CONCLUINTES DO CORRENTE EXERCÍCIO, DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, DA CIDADE DE CAJAZEIRA.
REESTRUTURA A CARREIRA DE INSPETOR TÉCNICO DO ENSINO PRIMÁRIO, ELEVA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS NO SETOR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DONA JOANA ISAURA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ABAIXO MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.256, DE 13 DE JANEIRO DE 1965.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE C$ 600.000.000.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE MATÉRIA VOTADA NA LEI Nº 3.322, DE 04 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
CRIA O QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE AO TESOURO DO ESTADO A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DO PESSOAL INATIVO DE AUTARQUIAS ESTADUAIS.
INSTITUI O QUADRO ESPECIAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDA E AGENTES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 07/01/1966