Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.358, DE 2 DE AGOSTO DE 1965.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER ATÉ TRÊS CARGOS DE SECRETÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE MATÉRIA VOTADA NA LEI Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL DE COLÉGIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SÍMBOLOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DA MAGISTRATURA MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA MILITAR E DOS A ELES JÁ EQUIPARADOS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO A ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO À COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO AGRESTE LTDA.
ESTENDE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESPECIAL DA CCG.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA PARAÍBA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DONA RITA GUEDES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, E SUBVENCIONA A FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO, SEDIADA NESTA CAPITAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO, INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A CARREIRA DE MOTORISTA, DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O QUADRO ESPECIAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO-LEI Nº 596, DE SETEMBRO DE 1944.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO MENSAL AOS FILHOS MENORES DO EX-JUIZ DE DIREITO GENTIL MARINHO MURIBECA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO RURAL DO VALE DO GRAMAME LTDA (CEIRVAG).
CONCEDE PENSÃO AOS MENORES JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO, GILMAR, GILVAN, EDMILSON RIBEIRO DA SILVA E ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, FILHOS DO EX-SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 28/01/1966