Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
EXTINGUE A CAIXA DE CRÉDITO MOBILIÁRIO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR, MEDIANTE FIANÇA, OPERAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS DO BNDE OU DE OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CRÉDITO AO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, DA LEI Nº 3.376/66.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI Nº 3.074, DE 18 DE SETEMBRO DE 1963.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ABASTECIMENTO DÁGUA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNO E/OU EXTERNO.
RATIFICA, PARA TODOS OS EFEITOS, ALIENAÇÃO FEITA PELO FAGRIN.
FIXA NORMAS E CRITÉRIOS GERAIS SOBRE CARGOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA.
CRIA CARGOS TÉCNICOS NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO COOPERATIVISMO, EM DECORRÊNCIA DE COMPROMISSOS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
CORRIGE NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGO ISOLADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 25/08/1966