Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA).
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS DA CAPITAL (DSEC), AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO SEU ACÊRVO À SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA (SAELPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A GARANTIR EMPRÉSTIMO DA S.A. DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA (SAELPA).
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CULTOS AFRICANOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROVISÃO ADMINISTRATIVA.
TRANSFORMA CARGOS NOS QUADROS DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
SUSPENDE VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL - FAGRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA, PRÉDIO E TERRENO LOCALIZADOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 253 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/1966