Assembleia Legislativa da Paraíba
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTO, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES; CONCEDE ABONO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.074, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988AJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, AOS TERMOS DA LEI Nº 4.933, DE 01 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.116, de 07 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.114, de 07 de dezembro de 1988REAJUSTA VALORES DO VENCIMENTO E DO SOLDO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.132, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.280, de 09 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.