Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.280, de 09 de julho de 1990
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de julho de 1990
- Número
- 5280
- Publicação
- 10 de julho de 1990 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.