Assembleia Legislativa da Paraíba
AJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, AOS TERMOS DA LEI Nº 4.933, DE 01 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.933, de 01 de julho de 1987DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 78, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 12, DA LEI DE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.988, de 11 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES PROVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTO, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES; CONCEDE ABONO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.097, de 24 de novembro de 1988CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.634, de 14 de agosto de 1992ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ÓRGÃOS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.