Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988AJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, AOS TERMOS DA LEI Nº 4.933, DE 01 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.157, de 11 de julho de 1989DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.