Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.157, de 11 de julho de 1989
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de julho de 1989
- Número
- 5157
- Publicação
- 13 de julho de 1989 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.192, de 08 de novembro de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.