Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES PROVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.326, de 11 de dezembro de 1981DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.679, de 08 de fevereiro de 1985AUTORIZA A INCLUSÃO DOS CELETISTAS NO QUADRO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.836, de 01 de julho de 1986FAZ ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA, AO NOVO SISTEMA MONETÁRIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988AJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA, AOS TERMOS DA LEI Nº 4.933, DE 01 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.104, de 02 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.131, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.240, de 24 de janeiro de 1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, FIXA-LHES VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.