Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 8, de 29 de julho de 1976DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO ESTADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.167, de 27 de agosto de 1980REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.911, de 23 de dezembro de 1986DESDOBRA EM CLASSES CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS - 900, DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.948, de 19 de agosto de 1987FIXA VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.634, de 07 de agosto de 2008INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, ANS - 900, CRIADO PELA LEI N° 4.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO.