Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.021, de 30 de novembro de 1978DISPÕE SOBRE O GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.099, de 02 de outubro de 1979REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.249, de 25 de junho de 1981EQUIPARA NÍVEIS DO CARGO DE COORDENADOR.