Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA-FDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.457, de 31 de dezembro de 1966INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO (FEOPE) E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.865, de 06 de dezembro de 1976INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA E SEU CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.067, de 28 de junho de 1979INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL - FDPM E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA - CDRM/PB.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.556, de 11 de novembro de 2015ALTERA A LEI Nº 3.916,DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 QUE CRIA O FDE- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA ,E REGULAMENTA O CDE- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.926, de 29 de junho de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.