Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 3.916,DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 QUE CRIA O FDE- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA ,E REGULAMENTA O CDE- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2015
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.916, de 14 de setembro de 1977CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA-FDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.537, de 16 de outubro de 2015AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.926, de 29 de junho de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.