Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO (FEOPE) E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.552, de 04 de dezembro de 1968APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.603, de 28 de novembro de 1969APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.636, de 27 de novembro de 1970APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.916, de 14 de setembro de 1977CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA-FDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.