Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI – SORAYA CARTAXO, O PARQUE LINEAR DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES DE IDENTIFICAÇÃO FLUORESCENTE NAS PARTES LATERAIS EXTERNAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI O SISTEMA DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DE OUTROS ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE “JOÃO PESSOA CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRAÇA E REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025