Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 2.039, de 23 de outubro de 2025
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de outubro de 2025
- Número
- 2039
- Publicação
- 31 de outubro de 2025 · DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde escolar
- consultas