Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 2.039, de 23 de outubro de 2025

CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
23 de outubro de 2025
Número
2039
Publicação
31 de outubro de 2025 · DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • saúde escolar
  • consultas