Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 2.048, de 23 de outubro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de outubro de 2025
- Número
- 2048
- Publicação
- 31 de outubro de 2025 · DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- cultura
- mercados públicos