Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA — BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 66,7 MI)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO, GESTÃO E ESCOLA DE FORMAÇÃO E DA SEÇÃO VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS INTEGRADORES (DPI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, V DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.129 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 13.831/2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOÃO PESSOA – SEDES/JP, PARA MUDAR A NOMENCLATURA “CENTRO DE REFERENCIA DA CIDADANIA - CRCS” PARA “CENTRO DE REFERENCIA DA COMUNIDADE – CRCS”.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 36 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 30 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 61,2 MIL)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR MARCELO TISSIANI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE APOIO BDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDES ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4,8 MI)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025