Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE APOIO BDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2025
Autoria: Toinho Pé de Aço
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.