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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.695, de 18 de novembro de 2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO, GESTÃO E ESCOLA DE FORMAÇÃO E DA SEÇÃO VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS INTEGRADORES (DPI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
18 de novembro de 2025
Número
15695
Publicação
21 de novembro de 2025 · DOM-JP Nº 902/2025
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • mensagem nº 142/2025.