Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Carlão Pelo Bem
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.