Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE NOBERTO CASÉ, QUADRA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS PRÓXIMOS PARA CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENHOR ALISSON NOVAIS DE PAULA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. PEDRO CORDEIRO DE MIRA JÚNIOR.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA ILÉ AXÉ YAPARÁ.
INSTITUI DESCONTO TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 953/2026 - SUPLEMENTO - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011. PUBLICADA NO DOM-JP Nº 943, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.824/2013 (ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO), ACRESCENTANDO-SE AINDA, O PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DRA. DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026