Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 2.057, de 19 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de fevereiro de 2026
- Número
- 2057
- Publicação
- 10 de março de 2026 · DCMJP Nº 1048/2026 - EDIÇÃO EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- parque da graça
- urbanismo