Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 2.057, de 19 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
19 de fevereiro de 2026
Número
2057
Publicação
10 de março de 2026 · DCMJP Nº 1048/2026 - EDIÇÃO EXTRA
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • parque da graça
  • urbanismo