Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV E SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,2 MI)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 05/2003).
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE JOÃO PESSOA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESULT DE JOÃO PESSOA.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A CAPITÃ REBECA BARROS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO DOMINGO BEPMALE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA TERESA MARIA MADALENA DE LIRA VIEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ROBERTO FLÁVIO DA SILVA LEÔNCIO.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA LUCAS.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA SHIRLEY CARVALHO LEÔNCIO.
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 10.526/2006. (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESPERANÇA E VIDA-ACEV)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
ESTABELECER QUE O INSTITUTO RIO VIDA SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026