Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 2.059, de 09 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 9 de abril de 2026
- Número
- 2059
- Publicação
- 23 de abril de 2026 · DCMJP EXTRA Nº 1070/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto colo de mâe
- gestantes
- bebês
- saúde