Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 2.059, de 09 de abril de 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Data
9 de abril de 2026
Número
2059
Publicação
23 de abril de 2026 · DCMJP EXTRA Nº 1070/2026
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto colo de mâe
  • gestantes
  • bebês
  • saúde