Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.922, de 07 de abril de 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM.
- Data
- 7 de abril de 2026
- Número
- 1922
- Publicação
- 24 de abril de 2026 · DCMJP Nº 1071/2026 - EDIÇÃO EXTRA
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- centro de apoio coomunitário de mangabeira
- ceacom